Termos e condições
1. Prestação de Serviços
1.1 Subscrição de serviços e pagamento
-> A subscrição mensal dos planos Flowin é feita por tempo indeterminado, salvo indicação em contrário por parte do cliente ou do Flowin, nos termos aplicáveis.
-> O pagamento da mensalidade é devido de acordo com o plano subscrito e com as condições em vigor no momento da subscrição.
-> O não pagamento da mensalidade poderá resultar na suspensão ou no cancelamento da subscrição. Caso o cliente pretenda regressar ao Flowin após o cancelamento, será realizada uma nova subscrição, aplicando-se os preços e condições em vigor nesse momento.
-> Durante períodos de encerramento do Flowin:
· Nos planos com aulas ilimitadas, a mensalidade poderá ser ajustada proporcionalmente ao período de encerramento;
· Nos planos com um número limitado de aulas, as aulas correspondentes ao período de encerramento poderão ser compensadas antes e/ou após o mesmo, de acordo com as condições definidas pelo Flowin.
-> Os preços e planos em vigor encontram-se disponíveis no website do Flowin.
1.2 Prestação dos serviços e marcação de aulas
-> A marcação de aulas deverá ser realizada com uma antecedência mínima de 24 horas, salvo disponibilidade e condições excepcionais definidas pelo Flowin.
-> As aulas de grupo serão realizadas apenas quando estiver inscrito o número mínimo de participantes definido pelo Flowin, atualmente de 2 alunos. Caso não seja atingido o número mínimo de inscrições, a aula poderá ser cancelada. O Flowin compromete-se a informar os clientes inscritos assim que possível.
-> Os horários das aulas são definidos mensalmente ou trimestralmente e poderão sofrer alterações. O Flowin compromete-se a comunicar alterações relevantes aos clientes com a maior antecedência possível.
-> Em caso de cancelamento ou encerramento de aulas por iniciativa do Flowin, as aulas não realizadas poderão ser compensadas no próprio mês e/ou no período seguinte, de acordo com as condições definidas pelo Flowin.
-> O Flowin poderá organizar eventos, formações ou outras atividades que impliquem alterações ou interrupções pontuais no normal funcionamento das aulas. Nestes casos, o Flowin compromete-se a informar os clientes afetados com a maior antecedência possível.
1.3 Períodos de encerramento e férias
-> O Flowin encerra nos feriados nacionais e/ou em outros dias previamente comunicados aos clientes.
-> O Flowin reserva-se o direito de definir e/ou alterar os seus períodos de férias e encerramento, tendo em consideração, entre outros fatores, o calendário anual, a frequência das aulas, o número de subscrições ativas, a organização interna e as necessidades de formação, desenvolvimento profissional e recuperação dos seus instrutores.
-> Sempre que possível, os períodos de encerramento programados serão comunicados aos clientes com a devida antecedência.
2. Cancelamento e alteração de marcações
-> O Flowin encerra nos feriados nacionais e/ou em outros dias previamente comunicados aos clientes.
-> O Flowin reserva-se o direito de definir e/ou alterar os seus períodos de férias e encerramento, tendo em consideração, entre outros fatores, o calendário anual, a frequência das aulas, o número de subscrições ativas, a organização interna e as necessidades de formação, desenvolvimento profissional e recuperação dos seus instrutores.
-> Sempre que possível, os períodos de encerramento programados serão comunicados aos clientes com a devida antecedência.
2.1 Aulas de grupo
-> O cliente poderá cancelar ou alterar a sua marcação através dos canais disponibilizados pelo Flowin, respeitando os prazos definidos para cada tipo de aula ou plano.
-> O cancelamento de uma aula deverá ser realizado com uma antecedência mínima de 24 horas.
-> O cancelamento realizado com menos de 24 horas de antecedência ou a não comparência à aula poderá ser considerado uma utilização da aula, não havendo lugar a reposição ou compensação, sempre que a ausência impeça a disponibilização da vaga a outro cliente.
-> Em situações excecionais, devidamente justificadas, o Flowin poderá, a seu critério, analisar individualmente a possibilidade de compensação da aula.
2.2 Sessões individuais
-> As sessões individuais deverão ser canceladas ou reagendadas com uma antecedência mínima de 24 horas.
-> O cancelamento ou reagendamento realizado com menos de 24 horas de antecedência, bem como a não comparência à sessão, poderá implicar a cobrança ou utilização da sessão previamente agendada.
-> Em situações excecionais, devidamente justificadas, o Flowin poderá analisar individualmente a possibilidade de reagendamento ou compensação.
3. Proteção de dados pessoais
-> Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
-> Os dados recolhidos poderão ser utilizados para efeitos de gestão de clientes, subscrições, pagamentos, marcação de aulas, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.
-> O cliente poderá receber comunicações relacionadas com as suas marcações, subscrição e funcionamento do Flowin.
-> O envio de comunicações de natureza comercial estará sujeito ao consentimento do cliente, sempre que legalmente exigido.
-> O cliente poderá exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, incluindo os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, nos termos legalmente previstos.
-> Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, o cliente deverá consultar a Política de Privacidade do Flowin.
4. Responsabilidade e condições de utilização
-> O cliente declara que as informações prestadas no momento da subscrição e/ou inscrição são verdadeiras, completas e atualizadas.
-> O cliente deverá informar o Flowin e/ou o instrutor de qualquer condição física, lesão, limitação ou outra circunstância relevante que possa influenciar a sua participação nas aulas ou sessões.
-> O cliente é responsável por informar o instrutor, antes do início da aula ou sessão, sobre qualquer alteração relevante ao seu estado físico ou às suas limitações.
-> As aulas e sessões são orientadas por profissionais qualificados. No entanto, o cliente deverá respeitar as indicações do instrutor e executar os exercícios de acordo com as suas próprias capacidades.
-> O cliente deverá interromper a atividade e informar imediatamente o instrutor caso sinta dor, desconforto anormal, tonturas ou qualquer outro sintoma que possa comprometer a sua segurança.
-> O Flowin não se responsabiliza por objetos pessoais deixados nas suas instalações, salvo nos casos em que tal responsabilidade decorra da legislação aplicável.
-> O cliente deverá utilizar os equipamentos e instalações de forma adequada e respeitosa, seguindo as instruções e as regras de funcionamento do espaço.
-> O cliente poderá ser responsabilizado pelos danos causados nos equipamentos ou instalações quando estes resultem de utilização inadequada, negligente ou contrária às instruções fornecidas.
5. Regras de utilização do espaço
-> O cliente deverá respeitar os horários das aulas e sessões, procurando chegar atempadamente.
-> A entrada na sala após o início da aula poderá estar condicionada por motivos de segurança, organização ou qualidade da experiência dos restantes participantes.
-> O cliente deverá utilizar roupa adequada ao tipo de aula e às condições de utilização do espaço.
-> Os equipamentos deverão ser utilizados de acordo com as instruções dos instrutores e recolocados no local indicado após a sua utilização.
-> Não é permitida a utilização das instalações ou equipamentos de forma que possa colocar em risco a segurança do próprio cliente ou de terceiros.
-> O Flowin reserva-se o direito de solicitar a saída das instalações a qualquer pessoa que adote comportamentos inadequados, desrespeitosos ou que comprometam o normal funcionamento do espaço ou a segurança dos restantes clientes e instrutores.
6. Sessões individuais
-> As sessões individuais são agendadas diretamente entre o cliente e o instrutor, de acordo com a disponibilidade de ambos.
-> As condições aplicáveis às sessões individuais, incluindo duração, preço, frequência e forma de pagamento, serão comunicadas ao cliente no momento da contratação.
-> As sessões individuais estão sujeitas às regras de cancelamento e reagendamento previstas nos presentes Termos e Condições.
-> O conteúdo e a intensidade de cada sessão poderão ser adaptados às características, objetivos, capacidades e necessidades do cliente.
-> O cliente deverá comunicar previamente ao instrutor qualquer informação relevante para a realização segura e adequada da sessão.
7. Alterações aos serviços e aos Termos e Condições
-> O Flowin poderá atualizar, alterar ou ajustar os seus serviços, horários, planos, preços e condições de funcionamento sempre que necessário.
-> As alterações relevantes serão comunicadas aos clientes através dos canais considerados adequados.
-> As alterações aos preços dos planos serão aplicáveis de acordo com as condições comunicadas pelo Flowin e, quando aplicável, a partir do ciclo de faturação seguinte.
-> A continuidade da utilização dos serviços após a entrada em vigor das alterações poderá constituir aceitação das condições atualizadas, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao cliente.
8. Aceitação dos Termos e Condições
-> A subscrição de qualquer plano, a marcação de uma aula ou a contratação de qualquer serviço do Flowin pressupõe a leitura e aceitação dos presentes Termos e Condições.
-> O Flowin recomenda que o cliente leia atentamente estes Termos e Condições antes de subscrever qualquer plano ou serviço.